• Manual de Utilização do Construtivo
  • Acessar Construtivo
  • Cadastro do Proprietário no Construtivo
  • Cadastro do Profissional no Construtivo
  • Resíduos Sólidos

    Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos

    Documento Download
    Contexto Municipal - 2013 Download

    Legislação Federal, Estadual e Municipal

    Documento Download
    Lei 7.862 de 19 de Dezembro de 2002 - D.O.19.12.02 - SEMA -MT Download
    Resolução CONAMA 307 de 5 de Julho de 2002 Download
    Lei 4.390 de 17 de Julho de 2003 Download
    Lei 4.949 de 05 de Janeiro de 2007 Download
    Decreto 4.725 de 01 de Outubro de 2008 Download
    Decreto 4.761 de 19 de Fevereiro de 2009 Download
    Decreto 4.884 de 27 de Janeiro de 2010 Download
    Lei 12.305 (2 de Agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos Download
    Decreto 5.144 de 15 de Fevereiro de 2012 Download

    Informações sobre PGRCD, Transportadores e Receptores de Resíduos

    Documento Download
    Formulario Online (Em Breve) Download
    Formulário 1 - Controle de Transporte de Resíduos (NOVO) Download
    Formulário - Orientação para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção (PGRCC) Download
    Formulário 3-Controle de Transporte de Resíduos (CTR) DUPLO. (NOVO) Download
    Informativo - Área de Transbordo e Triagem Download
    Área de Transbordo e Triagem Download
    ATT - Concessionária Municipal - Localização Download
    Recicladores e Cooperativas de Catadores Download
    Cartilha Orientativa - Resíduos da Construção Civil e Volumosos Download
    Orientações de Compartimentos para Acondicionamentos e Separação de Resíduos nas Edificaçoes - Anexo PGRCD Download
    Comunicado Download
    Boletim de Transportadores Cadastrados na SMTU Download

    Relatórios de Monitoramento de Resíduos:

    Documento Download
    RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 01/2010 Download
    RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 02/2011 Download
    RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 03/2011 Download
    RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 04/2012 Download

    Publicações Relacionadas ao Tema da Construção Civil

    Documento Download
    Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil - SindusCon-SP Download
    Resíduos de Gesso na construção Civil Download
    Guia para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - CREA PR Download
    Manual - Madeira Uso Sustentável na Construção Civil Download
    Manejo e Gestão de Resíduos da Contrução Civil - Vol. 1 Download
    Manejo e Gestão de Resíduos da Contrução Civil - Vol. 2 Download

    Publicações Relacinadas ao Tema

    Documento Download
    Agenda Ambiental na Administração Pública Download
    Plataforma 20 - A Sustentabilidade no Feminino Download
    Consumismo Infantil: Na Contramão da Sustentabilidade Download