| Documento | Download |
|---|---|
| Contexto Municipal - 2013 | Download |
| Documento | Download |
|---|---|
| Lei 7.862 de 19 de Dezembro de 2002 - D.O.19.12.02 - SEMA -MT | Download |
| Resolução CONAMA 307 de 5 de Julho de 2002 | Download |
| Lei 4.390 de 17 de Julho de 2003 | Download |
| Lei 4.949 de 05 de Janeiro de 2007 | Download |
| Decreto 4.725 de 01 de Outubro de 2008 | Download |
| Decreto 4.761 de 19 de Fevereiro de 2009 | Download |
| Decreto 4.884 de 27 de Janeiro de 2010 | Download |
| Lei 12.305 (2 de Agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos | Download |
| Decreto 5.144 de 15 de Fevereiro de 2012 | Download |
| Documento | Download |
|---|---|
| Formulario Online (Em Breve) | Download |
| Formulário 1 - Controle de Transporte de Resíduos (NOVO) | Download |
| Formulário - Orientação para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção (PGRCC) | Download |
| Formulário 3-Controle de Transporte de Resíduos (CTR) DUPLO. (NOVO) | Download |
| Informativo - Área de Transbordo e Triagem | Download |
| Área de Transbordo e Triagem | Download |
| ATT - Concessionária Municipal - Localização | Download |
| Recicladores e Cooperativas de Catadores | Download |
| Cartilha Orientativa - Resíduos da Construção Civil e Volumosos | Download |
| Orientações de Compartimentos para Acondicionamentos e Separação de Resíduos nas Edificaçoes - Anexo PGRCD | Download |
| Comunicado | Download |
| Boletim de Transportadores Cadastrados na SMTU | Download |
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|---|---|
| RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 01/2010 | Download |
| RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 02/2011 | Download |
| RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 03/2011 | Download |
| RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 04/2012 | Download |
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|---|---|
| Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil - SindusCon-SP | Download |
| Resíduos de Gesso na construção Civil | Download |
| Guia para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - CREA PR | Download |
| Manual - Madeira Uso Sustentável na Construção Civil | Download |
| Manejo e Gestão de Resíduos da Contrução Civil - Vol. 1 | Download |
| Manejo e Gestão de Resíduos da Contrução Civil - Vol. 2 | Download |
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|---|---|
| Agenda Ambiental na Administração Pública | Download |
| Plataforma 20 - A Sustentabilidade no Feminino | Download |
| Consumismo Infantil: Na Contramão da Sustentabilidade | Download |