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O que se sabe sobre tentativa de considerar pecuaristas e garimpeiros como povos tradicionais

Nesta semana, a reunião do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) chamou atenção de ambientalistas e defensores dos direitos humanos. A pauta do órgão, que é vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), da ministra Damares Alves, previa a discussão sobre os critérios para incluir garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais.

O fato gerou polêmica por conta do apoio público do presidente Jair Bolsonaro a garimpeiros e ruralistas e pelo fato de os dois grupos serem frequentemente associados à destruição do meio ambiente. O ministério negou que a iniciativa tenha partido dele e disse que o órgão teria sido procurado por garimpeiros e pecuaristas que buscam o reconhecimento como povos e comunidades tradicionais.

Na quarta-feira (8/12), o MMFDH divulgou uma nota informando que teria sido procurado por representantes de garimpeiros e pecuaristas pedindo o reconhecimento como comunidades tradicionais. A nota não informava, porém, que grupos seriam esses.

Na nota, o ministério disse ser uma “temeridade” o reconhecimento de garimpeiros e pecuaristas como povos e comunidades tradicionais.

A BBC News Brasil pediu que o ministério informasse os nomes das entidades responsáveis pelos pedidos em nome dos garimpeiros, mas o órgão não enviou resposta.


Publicado em 13 de dezembro, 2021.