Documentos necessários (Unifamiliar) |
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- Procuração atestando que o responsável técnico poderá entrar com o projeto do imóvel para aprovação, com firma reconhecida. |
- Cópia do Alvará de Obras (frente e verso) |
- Projeto arquitetônico aprovado pela PMC; |
- Baixa CREA ART execução: edificações arquitetônicas ou baixa CAU RRT execução: 2.1.1 execução de obra; |
- Certidão de Numeração Predial ou comprovante de numeração (água/energia); |
- CTR’s referente ao Projeto de gerenciamento de resíduos sólidos (obras acima de 125m²); |
- RG e CPF; |
Notas |
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- Caso haja elevadores, apresentar cópia da ART/RRT de montagem e instalação de elevadores e cópia da carta de recebimento dos serviços das concessionárias pelo elevador; |
- Caso haja encanamento de gás, apresentar cópia da ART/RRT de montagem e instalação de gás (GLP) e cópia da carta de recebimento dos serviços das concessionárias pelo gás (GLP); |
- Caso houve demolição, apresentar Certidão de Demolição; |
Documentos necessários (Demais atividades) |
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- Procuração atestando que o responsável técnico poderá entrar com o projeto do imóvel para aprovação, com firma reconhecida. |
- Certidão de inteiro teor do imóvel atualizada ou contrato de compra e venda juntamente com a matrícula do imóvel atualizada; |
- Cópia do Alvará de Obras (frente e verso) |
- Projeto arquitetônico aprovado pela PMC; |
- Baixa CREA ART execução: edificações arquitetônicas ou baixa CAU RRT execução: 2.1.1 execução de obra; |
- Certidão de Numeração Predial; |
- CTR’s referente ao Projeto de gerenciamento de resíduos sólidos (obras acima de 125m²); |
- Projeto contra incêndios aprovado pelo Corpo de Bombeiros; |
- Alvará de Prevenção contra incêndios, expedido pelo Corpo de Bombeiros; |
- Cópia do Termo de Recebimento da Infraestrutura; (rever o recebimento de esgoto) |
- Cópia do Termo de Vistoria e Recebimento de Obras; |
- Cópia do Termo de Recebimento pela Secretaria Municipal de Obras Públicas; |
- Licença de Operação; |
Notas |
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- Caso haja elevadores, apresentar cópia da ART/RRT de montagem e instalação de elevadores e cópia da carta de recebimento dos serviços das concessionárias pelo elevador; |
- Caso haja encanamento de gás, apresentar cópia da ART/RRT de montagem e instalação de gás (GLP) e cópia da carta de recebimento dos serviços das concessionárias pelo gás (GLP); |
- Caso houve demolição, apresentar Certidão de Demolição; |